Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade Exame de DNA que exclui a paternidade
Data de Publicação: 09/06/2009