Tema(s): Direito a acompanhante durante e após o parto Gestante Pandemia
Data de Publicação: 03/08/2020
Tema(s): Universitária com autismo Direito a acompanhamento pedagógico individual Acesso equitativo à educação Lei de inclusão
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Garantia de parto humanizado Direito a acompanhante Direito da gestante Pandemia
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/15 Educação Direito subjetivo garantido
Data de Publicação: 29/09/2016