Tema(s): Adoção Unilateral Multiparentalidade Destituição Familiar
Data de Publicação: 24/06/2024
Tema(s): Crianças Expostas a Situações de Riscos Violação do ECA
Data de Publicação: 17/05/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida excepcional Adoção Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Destituição da autoridade parental Inexistência de condições Criação
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos
Data de Publicação: 01/10/2019