Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011
Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 06/09/2011
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Dissolução casamento EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior
Data de Publicação: 07/05/2009
Data de Publicação: 12/07/2007
Data de Publicação: 25/03/2007
Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
Data de Publicação: 21/11/2005
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