Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Bloqueio de Bens. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário Bloqueio de Bens Separação Total de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. União Estável post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União Estável post Mortem

Data de Publicação: 29/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Administrativo. Pensão por morte. Ex companheiro. União estável dissolvida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida

Data de Publicação: 26/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de petição. Busca patrimonial em nome do cônjuge executado. Penhora da meação. Possibilidade

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Agravo de petição Busca patrimonial em nome do cônjuge executado Penhora da meação Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de partilha de bens posterior ao divórcio. Tutela de urgência. Bloqueio de bens. Verbas indenizatórias de acidente de trabalho. Não partilhável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável

Data de Publicação: 09/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Prazo prescricional decenal. Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional decenal Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002

Data de Publicação: 18/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Anulatória. União estável. Escritura pública. Incomunicabilidade de bens

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Partilha Anulatória União estável Escritura pública Incomunicabilidade de bens

Data de Publicação: 29/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura de testamento particular. Alegações de ausência de capacidade do testador. Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura de testamento particular Alegações de ausência de capacidade do testador Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Nulidade de partilha. Bloqueio de transferência de imóvel. Preclusão pro judicato

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança Nulidade de partilha Bloqueio de transferência de imóvel Preclusão pro judicato

Data de Publicação: 03/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.