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Divórcio. Ausência de consenso quanto a partilha de bens. Discussão em ação própria. Economia processual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Ausência de consenso quanto a partilha de bens Discussão em ação própria Economia processual

Data de Publicação: 29/10/2018

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Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Possibilidade

Data de Publicação: 01/08/2017

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Convivência familiar. Guarda conjunta. Ausência de consenso

Tribunal: TJMG

Tema(s): Convivência familiar Guarda conjunta Ausência de consenso

Data de Publicação: 06/12/2013

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Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 18/11/2013

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Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Possibilidade

Data de Publicação: 03/09/2013

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

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Família e Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Guarda compartilhada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/01/2012

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Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso

Data de Publicação: 05/09/2011

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Família. Ação de Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Ação de Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 29/10/2010

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