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16165 resultados

Tutela de Urgência. Curatela. Incapacidade do Interditado.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/03/2025

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Inventário. Comunhão Universal. Habilitação de Herdeira.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/03/2025

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Inexistência de Filiação. Vínculo Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Parcelado. Aquisição Antes do Casamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/03/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/03/2025

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Testamento Público. União Estável. Revogação de Testamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/03/2025

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Exoneração de Alimentos. Pensão ao Ex-Cônjuge. Revisão de Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 25/03/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Guarda e Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 25/03/2025

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