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16165 resultados

Divórcio Potestativo. Rompimento do Vínculo Conjugal.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/03/2025

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/03/2025

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Ação Revisional. Pensão Alimentícia. Alteração de Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/03/2025

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Registro Civil. Multiparentalidade. Sobrenome Socioafetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 28/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Provas de Dissolução.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/03/2025

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Abandono da Criança. Adoção. Perda do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 27/03/2025

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Tutela de Urgência. Curatela. Incapacidade do Interditado.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/03/2025

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Inventário. Comunhão Universal. Habilitação de Herdeira.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/03/2025

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Inexistência de Filiação. Vínculo Socioafetivo. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Realização de DNA.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 26/03/2025

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