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18028 resultados

Inventariante. Remoção. Alegação de descumprimento das obrigações e omissão de bens e dívidas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/07/2026

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Pensão por morte. União estável. Comprovação de convivência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 16/07/2026

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Retificação de registro civil. Alteração dos avós maternos e paternos. Filiação registrada por adoção à brasileira. Possibilidade de regularização do assento de nascimento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 16/07/2026

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Alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo necessário. Alegação de omissão e contradição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/07/2026

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Anulação de doação inoficiosa com pedido subsidiário de redução. Doação realizada pelo autor da herança. Competência das varas cíveis. Conflito de competência negativo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 16/07/2026

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Alimentos. Acordo homologado. Inadimplemento. Prisão civil. Cláusula penal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/07/2026

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Alienação de Imóvel. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável 

Data de Publicação: 15/07/2026

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Guarda Provisória Avoenga. Busca e Apreensão de Menor. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/07/2026

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Testamento Público. Insurgência da irmã da Testadora. Validação do Testamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/07/2026

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Inventário. Apuração de Acervo Patrimonial. Recurso de Herdeira. Sonegação de Bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/07/2026

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