Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16220 resultados

Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável reconhecida judicialmente post mortem Direito real a habitação

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de Modificação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Modificação de Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Concessão de Licença por adoção. Equiparação do filho adotivo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Concessão de Licença por adoção Equiparação do filho adotivo

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação civil pública. Guarda provisória. Desistência da adoção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação civil pública Guarda provisória Desistência da adoção

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Reintegração de posse. Autor idoso. Aplicabilidade do estatuto do idoso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Reintegração de posse Autor idoso Aplicabilidade do estatuto do idoso

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Menor impúbere Distúrbio mentais Curatela

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Melhor interesse da criança . Pedido de liminar de guarda. Programa família acolhedora.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Melhor interesse da criança Pedido de liminar de guarda Programa família acolhedora

Data de Publicação: 16/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens

Data de Publicação: 16/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.