Tema(s): Apelação Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Ação de declaração de nulidade de casamento Alegação de impedimento ao casamento entre sogro e nora
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração de data de nascimento constante da certidão de casamento
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Retificação de registro de casamento Profissão Existência de interesse de agir
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Mandado de segurança Pensão por morte Indeferimento Validade do casamento
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Interdição Impossibilidade de restrição do exercício de direitos políticos
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Partilha de bens Súmula 377 Regime da separação obrigatória
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Divórcio Emenda constitucional nº 66 Sistematização com a ordem constitucional
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): limentos transitórios Ex-cônjuge Termo final Prolongamento Impossibilidade
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Alimentos transitórios Dívida contraída na constância da sociedade conjugal Ex-cônjuge
Data de Publicação: 18/04/2017