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16007 resultados

Apelação Cível. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Multiparentalidade Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 26/04/2018

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Apelação cível . União estável . Reconhecimento de união estável post mortem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível União estável Reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 26/04/2018

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Anulação. Doação inoficiosa . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência

Data de Publicação: 26/04/2018

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Guarda Avoenga. Supremacia do Melhor Interessa da Criança

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda Avoenga Supremacia do Melhor Interessa da Criança

Data de Publicação: 26/04/2018

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Reconhecimento de união estável post mortem.Concubinato. Família paralela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortemConcubinato Família paralela

Data de Publicação: 26/04/2018

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Divórcio Litigioso. Indisponibilidade de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Indisponibilidade de bens

Data de Publicação: 26/04/2018

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Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira

Data de Publicação: 26/04/2018

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Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Data de Publicação: 25/04/2018

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Apelação Cível. Infância e juventude . Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral

Data de Publicação: 25/04/2018

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Apelação Cível. Alimentos Avoengos. Menor com necessidade especial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alimentos Avoengos Menor com necessidade especial

Data de Publicação: 25/04/2018

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