Tema(s): Direito real de habitação Agravada idosa
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação de reintegração Cobrança de alugueis Ocupação do imóvel pelo réu Direito real de habitação
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Obrigação alimentar Exoneração Filho estudante Subsistência da obrigação mesmo após alcançada a maioridade
Data de Publicação: 20/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de inexistência de filiação Ausência de vínculo biológico Descabimento Paternidade socioafetiva comprovada
Data de Publicação: 20/04/2017
Tema(s): Levantamento de penhora sobre a meação da embargante Regime da comunhão parcial de bens Possibilidade
Data de Publicação: 20/04/2017
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Requisitos não preenchidos Descabimento
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Deserdação Indeferimento Inobservância dos requisitos
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Alienação parental Manutenção da guarda compartilhada Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Lei nº 13058/2014 Regra Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos
Data de Publicação: 19/04/2017