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15904 resultados

Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Exoneração de Alimentos. Maioridade

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Execução de Alimentos Exoneração de Alimentos Maioridade

Data de Publicação: 11/04/2018

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Adoção póstuma . Manifestação inequívoca da vontade do adotante.Inexistência. Laço de afetividade em vida.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotanteInexistência Laço de afetividade em vida

Data de Publicação: 11/04/2018

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Divórcio Litigioso. Interdição. Incapacidade do Divorciando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Litigioso Interdição Incapacidade do Divorciando

Data de Publicação: 11/04/2018

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Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Data de Publicação: 10/04/2018

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Bem imóvel cedido em vida. Concordância dos herdeiros. Outorga da escritura aos cessionários.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem imóvel cedido em vida Concordância dos herdeiros Outorga da escritura aos cessionários

Data de Publicação: 10/04/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil . Constituição de nova família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Civil Constituição de nova família

Data de Publicação: 10/04/2018

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Apelação. Extinção de Condomínio. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Extinção de Condomínio Partilha de Bens

Data de Publicação: 10/04/2018

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Divórcio. Manutenção do nome de casada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casada

Data de Publicação: 10/04/2018

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Inventário. Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Data de Publicação: 10/04/2018

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Impenhorabilidade. Bem de família .Não configurado imóvel suntuoso.

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Não configurado imóvel suntuoso

Data de Publicação: 10/04/2018

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