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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Filho maior

Data de Publicação: 01/05/2018

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Recurso Especial. União Estável. Partilha de Bens. Previdência Privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial União Estável Partilha de Bens Previdência Privada

Data de Publicação: 01/05/2018

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Remoção do Inventariante. Nomeação de outro dativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Remoção do Inventariante Nomeação de outro dativo

Data de Publicação: 30/04/2018

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Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Negligência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Negligência

Data de Publicação: 30/04/2018

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Transexual. Indenização por Danos Morais. Violação da Dignidade Humana, da Igualdade e da Liberdade por atos ilícitos do empregador

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Transexual Indenização por Danos Morais Violação da Dignidade Humana, da Igualdade e da Liberdade por atos ilícitos do empregador

Data de Publicação: 30/04/2018

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Apelação Cível. Petição de herança. Sentença Cassada .

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Petição de herança Sentença Cassada

Data de Publicação: 27/04/2018

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Recurso Especial . Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto Vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto Vidual

Data de Publicação: 27/04/2018

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Agravo de Instrumento. Testamento com cláusula absoluta de impenhorabilidade. Morte da Testadora

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Agravo de Instrumento Testamento com cláusula absoluta de impenhorabilidade Morte da Testadora

Data de Publicação: 26/04/2018

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Apelação Cível. Ação anulatória de regime de casamento. Inventário.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação anulatória de regime de casamento Inventário

Data de Publicação: 26/04/2018

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