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16230 resultados

Apelação Cível. Testamento Cerrado. Vício de Forma Ausente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Testamento Cerrado Vício de Forma Ausente

Data de Publicação: 23/05/2018

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Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação cível. Direito previdenciário. Pensão devida a filha. Casamento putativo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Direito previdenciário Pensão devida a filha Casamento putativo

Data de Publicação: 23/05/2018

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Ação de Alteração de Guarda. Convivência Familiar. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Alteração de Guarda Convivência Familiar Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação cível . Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Levantamento de Curatela

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Apelação Cível Ação de Levantamento de Curatela

Data de Publicação: 23/05/2018

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Averiguação Judicial de Paternidade. Recusa da Genitora no Ato do Registro. Melhor Interesse da Criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Averiguação Judicial de Paternidade Recusa da Genitora no Ato do Registro Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Inventário. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Apelação Cível Ação de Inventário Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de instrumento. Interdição. Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Interdição Alvará judicial para realização de laqueadura nos autos da ação de interdição

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório .

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório

Data de Publicação: 22/05/2018

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