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16008 resultados

Agravo. Inventário. Renúncia abdicativa.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo Inventário Renúncia abdicativa

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Descendentes. Adoção. Direito Sucessórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Descendentes Adoção Direito Sucessórios

Data de Publicação: 02/05/2018

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Anulação de escrita de escritura de doação . Procedência parcial para excluir a legítima não preservada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Verbas Reclamatórias não recebidas em vida. Inventário. Partilha entre herdeiros

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Verbas Reclamatórias não recebidas em vida Inventário Partilha entre herdeiros

Data de Publicação: 02/05/2018

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Inventário. Direito real a habitação. Companheiro sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real a habitação Companheiro sobrevivente

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Inventário. Incidente. Remoção de Inventariante

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Apelação Cível Inventário Incidente Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 01/05/2018

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Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação . Relação de parentesco. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade

Data de Publicação: 01/05/2018

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