Tema(s): Ação de extinção de condomínio Bem adquirido da constância do casamento
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Companheira sobrevivente Bens particulares Concorrência com os descendentes
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): União estável Efeitos patrimoniais
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Ação de retificação de certidão de casamento Erro quanto à profissão da nubente
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico União estável Ausência de publicidade da entidade familiar
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Ação reivindicatória Bem objeto de partilha em separação Transferência para filho do cônjuge varão
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Casamento celebrado sob o regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Convivência familiar Multa Possibilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Tratamento hormonal Transexualidade Custódia
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família Imóvel que se encontra locado para terceiro Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar
Data de Publicação: 25/04/2017