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15904 resultados

Ação de investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição verificada.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição verificada

Data de Publicação: 17/04/2018

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Ação de investigação de paternidade . Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Paternidade registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 17/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Princípio da Afetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade

Data de Publicação: 17/04/2018

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Previdência Privada .Rateio entre a ex-esposa e a convivente.Pensão por morte.

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdência Privada Rateio entre a ex-esposa e a conviventePensão por morte

Data de Publicação: 16/04/2018

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Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Data de Publicação: 16/04/2018

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Agravo de instrumento. Sucessões. Habilitação de esposa no inventário dos sogros. Impossibilidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Habilitação de esposa no inventário dos sogros Impossibilidade

Data de Publicação: 16/04/2018

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Embargos de Declaração. Apelação. União Estável Homoafetiva. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos de Declaração Apelação União Estável Homoafetiva Partilha

Data de Publicação: 16/04/2018

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Apelação Cível. Adoção à Brasileira

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Apelação Cível Adoção à Brasileira

Data de Publicação: 16/04/2018

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Estabilidade Provisória. Gestante. Aborto Espontâneo

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Estabilidade Provisória Gestante Aborto Espontâneo

Data de Publicação: 15/04/2018

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