Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15314 resultados

Convivência familiar. Descumprimento. Astreintes

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência familiar Descumprimento Astreintes

Data de Publicação: 21/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável avuncular (tio e sobrinha). Reconhecimento para fins previdenciários. Inadmissibilidade no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável avuncular (tio e sobrinha) Reconhecimento para fins previdenciários Inadmissibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 20/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Exame de código genético (dna). Alta confiabilidade. Resultado conclusivo. Perfilhação confirmada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exame de código genético (dna) Alta confiabilidade Resultado conclusivo Perfilhação confirmada

Data de Publicação: 20/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Autos de inventário. Via eleita inadequada. Questões de alta indagação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Anulação de testamento Autos de inventário Via eleita inadequada Questões de alta indagação

Data de Publicação: 20/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Nascimento da criança. Perda do objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Nascimento da criança Perda do objeto Inocorrência

Data de Publicação: 19/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação pauliana. Doação de ascendente para descendente. Fraude contra credores caracterizada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação pauliana Doação de ascendente para descendente Fraude contra credores caracterizada

Data de Publicação: 19/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Descumprimento do acordo. Suspeita de alienação parental. Alteração

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Descumprimento do acordo Suspeita de alienação parental Alteração

Data de Publicação: 19/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge. Comprovação da impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade

Data de Publicação: 19/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Incapacidade civil. Lei 13.146/2015. Interdição x curatela. Novas perspectivas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Incapacidade civil Lei 13146/2015 Interdição x curatela Novas perspectivas

Data de Publicação: 18/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte. Nova união estável. Perda do benefício

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte Nova união estável Perda do benefício

Data de Publicação: 18/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.