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16009 resultados

Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de Paternidade. Laudo de Investigação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de Paternidade Laudo de Investigação

Data de Publicação: 07/05/2018

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Seguro obrigatório (DPVAT). Morte de nascituro. Prescrição da Pretensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Seguro obrigatório (DPVAT) Morte de nascituro Prescrição da Pretensão

Data de Publicação: 07/05/2018

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Divórcio. Prestação de Contas. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Prestação de Contas Cabimento

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação cível . Habilitação pra a adoção . Exclusão do casal do registro nacional de adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Habilitação pra a adoção Exclusão do casal do registro nacional de adoção

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação cível. Sucessões . Ação de anulação de doação inoficiosa.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa

Data de Publicação: 07/05/2018

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Pensão por morte. Companheira. União estável à época do óbito.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável à época do óbito

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento

Data de Publicação: 06/05/2018

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Direito real a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 06/05/2018

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