Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo não comprovado Dano moral não configurado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo de incapaz Revelia
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização Dano moral Abandono afetivo Impossibilidade
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): União estável Declaração Prova testemunhal Entidade familiar Regulação pelo afeto Modulação da interdição
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Prova da incapacidade Ausência
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos Penhora do FGTS Oposição da CEF Crime de desobediência sujeito à pena de multa
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Conta corrente Recebimento de pensão alimentícia dos filhos Empréstimo realizado pela genitora Retenção dos valores pelo Banco Devolução Procedência Danos morais Inexistência
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Omissão Ocorrência Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio
Data de Publicação: 16/10/2017