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15904 resultados

Extinção de condomínio . Alienação judicial de imóvel. Inventário em curso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de condomínio Alienação judicial de imóvel Inventário em curso

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Inventário. Ônus dos herdeiros após a partilha.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação cível. Nulidade de partilha extrajudicial de inventário. Inocorrência de prazo prescricional.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Nulidade de partilha extrajudicial de inventário Inocorrência de prazo prescricional

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. partilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável partilha

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Fixação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos avoengos Fixação

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Curatela. Remoção do Curador

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de Urgência Curatela Remoção do Curador

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas. Alienação parental.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas Alienação parental

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido

Data de Publicação: 20/05/2018

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