Tema(s): Anulação de registro civil Ausência de liame biológico Vício de consentimento Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Registral e biológica Direito à identidade biológica
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil Exame de DNA que atesta a paternidade
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Exame de dna Exclusão do vínculo de consanguinidade Improcedência da ação
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro civil Direito indisponível do autor
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Desistência do casamento Danos morais e materiais Indeferimento
Data de Publicação: 19/06/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Residência predominante da genitora Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 19/06/2017
Tema(s): Enterro do pai Atraso do voo Caso fortuito interno da companhia aérea Danos morais configurados
Data de Publicação: 19/06/2017
Tema(s): Pensão por morte Idade máxima de dependente para recebimento da pensão 24 anos
Data de Publicação: 16/06/2017
Tema(s): Ação de reparação de danos materiais e morais Contratação de serviço de buffet para festa de casamento Falta de comida suficiente para os convidados
Data de Publicação: 16/06/2017