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15904 resultados

Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Sobrepartilha

Data de Publicação: 18/05/2018

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Mandado de segurança. Família homoafetiva. Concessão de licença maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Família homoafetiva Concessão de licença maternidade

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação.Ação Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ApelaçãoAção Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável reconhecida judicialmente post mortem Direito real a habitação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Modificação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Modificação de Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Concessão de Licença por adoção. Equiparação do filho adotivo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Concessão de Licença por adoção Equiparação do filho adotivo

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Ação civil pública. Guarda provisória. Desistência da adoção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação civil pública Guarda provisória Desistência da adoção

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Reintegração de posse. Autor idoso. Aplicabilidade do estatuto do idoso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Reintegração de posse Autor idoso Aplicabilidade do estatuto do idoso

Data de Publicação: 17/05/2018

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