Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Renúncia Inexistência de prova da necessidade alimentar
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Inventário Indignidade dos herdeiros Descabimento
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Filho maior de idade Alegada incapacidade financeira do alimentante Sinais exteriores de riqueza Descabimento da redução
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Inventário Herança vacante Impossibilidade Existência de herdeiro
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Divórcio consensual Acordo extrajudicial Princípio da autonomia da vontade das partes
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável e regime de bens Partilha Alteração Inviabilidade Alimentos compensatórios Não cabimento
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Ação de alimentos Ação de alimentos gravídicos ajuizada anteriormente Conversão em pensão alimentícia
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Existência Pedido deferido
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Provas da situação econômica do alimentante menor do que a alegada Adequação ao binômio
Data de Publicação: 30/06/2017