Tema(s): União estável Partilha de bens Prêmio de loteria
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Divulgação indevida de conteúdo de decisão judicial em processo que tramitou em segredo de justiça Dano moral não demonstrado Dever de indenizar não configurado
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Violência doméstica Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Impossibilidade
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Igualdade entre filhos Paternidade socioafetiva Vínculo biológico Coexistência
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): Adoção Retratação da genitora Validade Longo convívio da criança adotanda com os adotantes Preponderância do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 27/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pagos a maior Mera liberalidade
Data de Publicação: 27/10/2017
Tema(s): Adoção à brasileira Acolhimento da criança logo após o nascimento Casal não inscrito no cadastro de adoção Prevalência do melhor interesse da criança Manutenção
Data de Publicação: 27/10/2017
Tema(s): Sucessões Ação declaratória de incomunicabilidade de bem Regime de separação obrigatória de bens Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 26/10/2017