Tema(s): Execução de alimentos Legitimidade recursal
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda Prosseguimento em face dos tios paternos Procedência do pedido declaratório de paternidade
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação de alimentos Tios paternos Caráter subsidiário dos alimentos Genitora viva e com capacidade contributiva comprovada Pretensão rejeitada
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação de alimentos provisionais Parentesco colateral Tio Obrigação excluída
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Responsabilidade civil c/c danos materiais e morais Filiação socioafetiva Pensão por morte Seguro DPVAT Fundo de garantia Ressarcimento devido
Data de Publicação: 05/07/2017
Tema(s): Curatela Destituição do curador provisório Indeferimento
Data de Publicação: 05/07/2017
Tema(s): Contrato atípico celebrado entre ex-cônjuges Natureza de contrato preliminar Vício de forma Nulidade
Data de Publicação: 05/07/2017
Tema(s): Bem imóvel dado em garantia Pequena propriedade rural Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Meação do cônjuge Reserva assegurada Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Indenização por danos morais Rompimento de noivado Descabimento
Data de Publicação: 04/07/2017