Tema(s): Inventário Colação de imóvel recebido por herdeira a título de adiantamento de legítima Valor do bem à época da abertura da sucessão
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de inventário Decisão agravada que determinou a expedição de alvará a título de alimentos, travestido de adiantamento de legítima Impossibilidade
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Revogação da doação Impossibilidade Apelo conhecido e improvido
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Alvará judicial Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de revogação de adiantamento de legítima Liminar Suspensão da pretensão de alienação de bem
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Reintegração de posse Herdeira que não comprovou a posse Impossibilidade
Data de Publicação: 06/06/2017
Tema(s): Ação de partilha de bens Escritura pública de divórcio extrajudicial Varão que pretende a declaração de propriedade exclusiva sobre o bem Impossibilidade
Data de Publicação: 06/06/2017