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Reconhecimento de união estável "post mortem". Rateio do benefício previdenciário entre a companheira e a esposa do falecido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável "post mortem" Rateio do benefício previdenciário entre a companheira e a esposa do falecido

Data de Publicação: 07/06/2018

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Reconhecimento de união estável. Concessão da pensão por morte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Concessão da pensão por morte

Data de Publicação: 07/06/2018

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Partilha de Valor de Previdência Privada

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de Bens Partilha de Valor de Previdência Privada

Data de Publicação: 07/06/2018

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Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitramento de indenização

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental praticada pela avó e tia paternas contra adolescente Arbitramento de indenização

Data de Publicação: 07/06/2018

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Reconhecimento dos alimentos in natura. Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Data de Publicação: 07/06/2018

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Sobrepartilha. Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público

Data de Publicação: 07/06/2018

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Seguro de vida em grupo. Ausência de indicação de beneficiário. Ordem de sucessão hereditária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Seguro de vida em grupo Ausência de indicação de beneficiário Ordem de sucessão hereditária

Data de Publicação: 07/06/2018

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Destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia

Data de Publicação: 07/06/2018

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Suprimento de casamento. Ausência de pacto antenupcial. Regime bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suprimento de casamento Ausência de pacto antenupcial Regime bens

Data de Publicação: 07/06/2018

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Alimentos compensatórios em favor da ex esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos compensatórios em favor da ex esposa Possibilidade

Data de Publicação: 06/06/2018

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