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16019 resultados

União estável post mortem. Inventário. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável post mortem Inventário Partilha de bens

Data de Publicação: 10/06/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Princípio da Congruência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Princípio da Congruência

Data de Publicação: 10/06/2018

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Curatela. Preferencia para que a pessoa idosa seja amparada por membros de sua família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Preferencia para que a pessoa idosa seja amparada por membros de sua família

Data de Publicação: 10/06/2018

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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes

Data de Publicação: 10/06/2018

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Majoração de alimentos provisórios. Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado

Data de Publicação: 10/06/2018

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Incapacidade parcial. Curatela parcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Incapacidade parcial Curatela parcial

Data de Publicação: 08/06/2018

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Reciprocidade entre pais e filhos. Direito à prestação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reciprocidade entre pais e filhos Direito à prestação de alimentos

Data de Publicação: 08/06/2018

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Danos morais. Indenização em favor dos pais de menino morto durante operação policial

Tribunal: STJ

Tema(s): Danos morais Indenização em favor dos pais de menino morto durante operação policial

Data de Publicação: 08/06/2018

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Convivência familiar. Possibilidade de multa por descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Convivência familiar Possibilidade de multa por descumprimento

Data de Publicação: 07/06/2018

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Dever de sustento. Autoridade parental. Continuidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de sustento Autoridade parental Continuidade

Data de Publicação: 07/06/2018

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