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Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora do FGTS

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora do FGTS

Data de Publicação: 16/05/2018

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Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Obrigação de fazer Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante

Data de Publicação: 16/05/2018

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Ação de guarda. Genitora falecida. Poder familiar. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de guarda Genitora falecida Poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Dupla Paternidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Dupla Paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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Alimentos Provisórios. União Estável. Fixação Transitória

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Provisórios União Estável Fixação Transitória

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Direito da Criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Direito da Criança

Data de Publicação: 15/05/2018

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Recurso Especial. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Maioridade do Alimentado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Alimentado

Data de Publicação: 15/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Sucessão testamentária. Ação de investigação de paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Sucessão testamentária Ação de investigação de paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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