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16019 resultados

Confirmação de Testamento. Inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de Testamento Inventário

Data de Publicação: 05/06/2018

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Inventário. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 05/06/2018

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Pensão por morte. Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte Direito a pensão integral depois de cuidar de ex-marido doente

Data de Publicação: 04/06/2018

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Interdição. Parente por afinidade. Parte legítima

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Interdição Parente por afinidade Parte legítima

Data de Publicação: 04/06/2018

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Plano de saúde. Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida. Fertilização in vitro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida Fertilização in vitro

Data de Publicação: 04/06/2018

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Decisão que impôs alimentos avoengos. Impossibilidade. Obrigação de caráter complementar e subsidiário.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Decisão que impôs alimentos avoengos Impossibilidade Obrigação de caráter complementar e subsidiário

Data de Publicação: 04/06/2018

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Pensão por morte de servidor municipal. Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte de servidor municipal Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar

Data de Publicação: 04/06/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Inventário. Partilha de Bens. Regime da Separação Obrigatória de Bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Partilha de Bens Regime da Separação Obrigatória de Bens

Data de Publicação: 04/06/2018

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Revisional de Alimentos. Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de Alimentos Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2018

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