Tema(s): Arbitramento de aluguel Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente ação
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Previdência Pensão União estável Convivência marital comprovada
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas Verba alimentar provisória Filhos menores Redução Descabimento
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Alimentos provisórios à ex-companheira Descabimento
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos fixados e reduzidos
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Adoção unilateral Adotanda maior de idade Pretensão de fazer constar no registro de nascimento o nome do pai adotivo em conjunto com o da mãe biológica Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Indeferimento no caso concreto
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Interdição Levantamento integral de benefício de prestação continuada Melhor qualidade de vida do interdito
Data de Publicação: 17/10/2017