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16180 resultados

Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família .Impenhorabilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 28/06/2018

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Inventário. Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Data de Publicação: 28/06/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Data de Publicação: 28/06/2018

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Ação de sobrepartilha. Menor devidamente representado. Honorários devidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de sobrepartilha Menor devidamente representado Honorários devidos

Data de Publicação: 28/06/2018

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Inventário. Alegação de doação remuneratória não sujeita à colação. Direito dos sucessores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Alegação de doação remuneratória não sujeita à colação Direito dos sucessores

Data de Publicação: 27/06/2018

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Locação de imóveis. Usufruto vidual. Lei do inquilinato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Locação de imóveis Usufruto vidual Lei do inquilinato

Data de Publicação: 27/06/2018

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Cláusulas Restritivas. Cláusula de inalienabilidade incidente sobre imóvel recebido por herança. Possibilidade de cancelamento do gravame

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusulas Restritivas Cláusula de inalienabilidade incidente sobre imóvel recebido por herança Possibilidade de cancelamento do gravame

Data de Publicação: 27/06/2018

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Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento. Alimentos provisórios e guarda de menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento Alimentos provisórios e guarda de menor

Data de Publicação: 27/06/2018

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Seguro DPVTA. Morte do nascituro. Indenização devida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVTA Morte do nascituro Indenização devida

Data de Publicação: 27/06/2018

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Alimentos gravídicos provisórios. Binômio possibilidade-necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Binômio possibilidade-necessidade

Data de Publicação: 27/06/2018

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