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16019 resultados

Paternidade socioafetiva. Suspensão da ação de inventário. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Suspensão da ação de inventário Reserva de quinhão

Data de Publicação: 06/06/2018

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Inventário negativo. Renúncia da herança. Habilitação que se revelaria inócua

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário negativo Renúncia da herança Habilitação que se revelaria inócua

Data de Publicação: 06/06/2018

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Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada. Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 06/06/2018

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Nulidade de partilha e inventário. Herdeiro excluído. Prescrição. Princípio saisine

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de partilha e inventário Herdeiro excluído Prescrição Princípio saisine

Data de Publicação: 06/06/2018

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Doação com cláusula usufruto. Ascendentes a descendentes. Ausência de anuência

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação com cláusula usufruto Ascendentes a descendentes Ausência de anuência

Data de Publicação: 06/06/2018

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Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral

Data de Publicação: 06/06/2018

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Exoneração de alimentos . Maioridade. Frequência em curso superior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Frequência em curso superior

Data de Publicação: 06/06/2018

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Adoção Póstuma. Laço de afetividade em vida

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Laço de afetividade em vida

Data de Publicação: 06/06/2018

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Alimentos Indevidos. Restituição. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Indevidos Restituição Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2018

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Inventário. Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Data de Publicação: 06/06/2018

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