Tema(s): Ação de retificação de registro civil de nascimento para alteração de prenome e redesignação de sexo Desnecessidade de realização de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 10/07/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Nome conhecido no meio social e familiar Exceção ao princípio legal da imutabilidade
Data de Publicação: 07/07/2017
Tema(s): Pedido de medidas protetivas formulado por filha contra a mãe Feito distribuído à vara comum Competência declinada para a vara especializada Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 07/07/2017
Tema(s): Regulamentação de visitas de animal doméstico Deferimento
Data de Publicação: 07/07/2017
Tema(s): Sucessão testamentária Cônjuge Único herdeiro Inventariante
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel Cabível aos herdeiros necessários do testador Partes legítimas Exclusão das outras partes
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação de alimentos Parentesco colateral Tia paterna Ilegitimidade
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Arbitramento em face da tia paterna do menor Impossibilidade
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação de alimentos Guarda exercida por casal diverso dos genitores Separação posterior dos guardiães Menor que volta a residir com o pai biológico
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação de oferta de alimentos Tio Parente de terceiro grau Impossibilidade
Data de Publicação: 06/07/2017