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15904 resultados

Direito real a habitação. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 28/05/2018

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Mancomunhão. Propriedade em Comum. Direito de Exigir Prestação de Contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mancomunhão Propriedade em Comum Direito de Exigir Prestação de Contas

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Sucessões. Cumprimento de testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Cumprimento de testamento público

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de nulidade de casamento. Enfermidade mental não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de nulidade de casamento Enfermidade mental não comprovada

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Filho maior post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Filho maior post mortem

Data de Publicação: 27/05/2018

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Indenização. Danos Morais. Abandono afetivo. Prescrição.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização Danos Morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 27/05/2018

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Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação de divorcio consensual. Pedido de gratuidade da justiça.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divorcio consensual Pedido de gratuidade da justiça

Data de Publicação: 27/05/2018

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Plano de saúde. Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Data de Publicação: 27/05/2018

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