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16917 resultados

Bens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Maternidade. Registrada como filha de pessoa Inxeistente para ocultar filiação biológica. Adoção pelos avós paternos biológicos.

Tribunal: STJ

Tema(s): Investição de maternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Teoria da Aparência. Alimentos Provisionais. Majoração do Encargo.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Curatela Especial Administrativa. Guarda de Fato. Menor Representado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Casamento Nuncupativo. Descumprimento do requisito prazo. Impedimento de registro.

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Nuncupativo

Data de Publicação: 31/10/2025

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Anulação de Partilha. Divórcio Consensual. Comunhão Parcial de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Visita Assistida. Pedido de Nulidade de Sentença.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de Visita

Data de Publicação: 30/10/2025

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Inventário. Alienação de Imóvel. Existência de Herdeiro Incapaz.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2025

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Improcedência da Partilha de Bens. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 30/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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