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Comunhão parcial. Benfeitorias realizadas na constância do casamento. presunção de esforço comum

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Comunhão parcial Benfeitorias realizadas na constância do casamento presunção de esforço comum

Data de Publicação: 08/07/2018

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Inventário.Casamento realizado em 1986. Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioCasamento realizado em 1986 Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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Destituição do poder familiar c/c adoção. Pedido de guarda provisória. Melhor interesse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção Pedido de guarda provisória Melhor interesse

Data de Publicação: 08/07/2018

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Guarda. Disputa entre genitor e avó materna. Preservação do Vínculo paterno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Disputa entre genitor e avó materna Preservação do Vínculo paterno

Data de Publicação: 08/07/2018

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Sobrepartilha. Valores posteriores ao inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Valores posteriores ao inventário

Data de Publicação: 08/07/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios para ex- mulher. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios para ex- mulher Cabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 08/07/2018

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Reconhecimento de União Estável. Partilha de Bens. Inventário Judicial

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Partilha de Bens Inventário Judicial

Data de Publicação: 08/07/2018

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Execução de Alimentos avoengos. Pensionamento em razão da morte do genitor. Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Execução de Alimentos avoengos Pensionamento em razão da morte do genitor Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga

Data de Publicação: 06/07/2018

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Inventário. Companheiro sobrevivente. Habilitação como herdeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Companheiro sobrevivente Habilitação como herdeiro

Data de Publicação: 06/07/2018

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