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15904 resultados

Adoção Unilateral. Possibilidade. União Homoafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Unilateral Possibilidade União Homoafetiva

Data de Publicação: 01/06/2018

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Sucessão hereditária. Adoção simples realizada na vigência do cc/1916. Ato jurídico perfeito e consumado

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão hereditária Adoção simples realizada na vigência do cc/1916 Ato jurídico perfeito e consumado

Data de Publicação: 30/05/2018

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Bem de família. Cláusula de usufruto vitalício. Execução fiscal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Bem de família Cláusula de usufruto vitalício Execução fiscal

Data de Publicação: 30/05/2018

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Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado. Reconhecimento de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado Reconhecimento de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 30/05/2018

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Adoção Direta. Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Direta Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Famílias Simultâneas. Reconhecimento. Possibilidade Jurídica

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Famílias Simultâneas Reconhecimento Possibilidade Jurídica

Data de Publicação: 29/05/2018

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Paternidade Socioafetiva e Biológica. Coexistência. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade Socioafetiva e Biológica Coexistência Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Acidente de trânsito. Prescrição. Habilitação de crédito nos autos do inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trânsito Prescrição Habilitação de crédito nos autos do inventário

Data de Publicação: 29/05/2018

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Incidente de remoção de inventariante. Incoerência de hipótese para destituição do encargo

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Incoerência de hipótese para destituição do encargo

Data de Publicação: 29/05/2018

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Alimentos provisórios. Ação de divórcio c/c alimentos . Regulamentação de visitas e pedido de guarda.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Ação de divórcio c/c alimentos Regulamentação de visitas e pedido de guarda

Data de Publicação: 29/05/2018

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