Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Transexualidade Retificação de prenome do registro civil de nascimento
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Substituição de curatela provisória Estatuto da pessoa com deficiência Melhor interesse do interditado
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Revisional de Alimentos Ofensa ao binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): União Estável Pensão por morte para companheira IPSEMG
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Adoção Requisito etário expresso no ECA Flexibilização Prevalência do vínculo de filiação
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Nulidade da sentença Alteração na data da separação de fato do casal Falta de intimação da parte contrária
Data de Publicação: 09/07/2018