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15904 resultados

Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral

Data de Publicação: 06/06/2018

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Exoneração de alimentos . Maioridade. Frequência em curso superior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Frequência em curso superior

Data de Publicação: 06/06/2018

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Adoção Póstuma. Laço de afetividade em vida

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Póstuma Laço de afetividade em vida

Data de Publicação: 06/06/2018

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Alimentos Indevidos. Restituição. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Indevidos Restituição Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2018

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Inventário. Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Data de Publicação: 06/06/2018

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Investigação de paternidade post mortem. Presunção relativa de paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Presunção relativa de paternidade

Data de Publicação: 05/06/2018

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Prisão Civil por dívida de alimentos. Conversão em prisão domiciliar. Excepcionalidade da medida

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão Civil por dívida de alimentos Conversão em prisão domiciliar Excepcionalidade da medida

Data de Publicação: 05/06/2018

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Exclusão do patronímico do marido falecido. Retificação do registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Exclusão do patronímico do marido falecido Retificação do registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2018

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Internação involuntária por transtorno psiquiátrico. Necessidade de perícia complementar psiquiátrica

Tribunal: STJ

Tema(s): Internação involuntária por transtorno psiquiátrico Necessidade de perícia complementar psiquiátrica

Data de Publicação: 05/06/2018

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Divorcio direto consensual.Desnecessidade de audiência de ratificação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divorcio direto consensualDesnecessidade de audiência de ratificação

Data de Publicação: 05/06/2018

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