Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Pensão por morte de servidor Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor Citação da incapaz Total inércia dos representantes legais Necessidade de nomeação de curador especial
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Transexualidade Alteração de gênero Cirurgia de adequação sexual Desnecessidade
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Valor elevado Fixação
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Difamação da ex-namorada em grupos de whatsapp Condenação
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Ação de indenização Danos morais Acidente com veículo do município Perda de ente familiar muito querido
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos provisórios Fixação
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Remarcação de audiência Advogada grávida
Data de Publicação: 06/12/2017
Tema(s): Cancelamento de plano de saúde de idoso Falta de pagamento de poucas parcelas Ausência de notificação Restabelecimento do plano
Data de Publicação: 06/12/2017