Tema(s): Mediação familiar Autuação como ação de alimentos Nulidade da sentença e do processo
Data de Publicação: 06/12/2017
Tema(s): Ação de interdição Ausência de comprovação da incapacidade
Data de Publicação: 05/12/2017
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Violação do art 6º da Constituição Federal Direito de propriedade
Data de Publicação: 05/12/2017
Tema(s): Ação de alimentos Filha maior Pagamento dos alimentos in natura Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2017
Tema(s): Inventário Herança aos colaterais Exclusão dos sobrinhos-netos
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Palavra da vítima insuficiente Necessidade de outras provas
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Casamento contraído por idoso CC/1916 Prévia união estável Regime da separação obrigatória de bens Inviabilidade
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens Procedência parcial
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): ADPF Criminalização da interrupção voluntária da gravidez Medida cautelar de urgência individual Descabimento
Data de Publicação: 01/12/2017