Tema(s): Ação de inventário Transferência de saldos para conta judicial Herdeiros maiores e capazes
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Impugnação dos herdeiros Preliminar de ofício Remessa às vias ordinárias
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Direito das sucessões Inventário Renúncia à meação em favor dos herdeiros
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Irmão Obrigação subsidiária Comprovação da incapacidade para arcar com o montante
Data de Publicação: 01/08/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Possibilidade
Data de Publicação: 01/08/2017
Tema(s): Petição de herança Prescrição Termo inicial Trânsito em julgado da decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/08/2017
Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de testamento Descabimento
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora FGTS Honorários advocatícios Caráter alimentar
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade e alimentos Filha menor Ressarcimento das despesas da gestação e parto Incidência de correção monetária e juros legais
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017