Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): União estável Alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Disposição testamentária Inexistência de herdeiros necessários Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Cautelar Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa Cabimento
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Adoção de menor Direito à licença maternidade
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Litígio entre mãe e filho menor Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Interdição Remuneração do curador Possibilidade
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Princípio do Melhor interesse do menor Falecimento da progenitora Guarda compartilhada à avó
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Alimentos provisórios fixados em ganhos líquidos da avó
Data de Publicação: 22/07/2018