Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15321 resultados

Alimentos gravídicos. Fixação. Indícios de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Indícios de paternidade

Data de Publicação: 05/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Pedido de alimentos. Depressão. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento

Data de Publicação: 05/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Valores recebidos a título de aluguel pelo espólio. Depósito judicial. Necessidade. Direito da viúva sobre sua meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Valores recebidos a título de aluguel pelo espólio Depósito judicial Necessidade Direito da viúva sobre sua meação

Data de Publicação: 02/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos entre ex-cônjuges. Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada. Ausência de necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada Ausência de necessidade

Data de Publicação: 02/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade

Data de Publicação: 02/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

 Guarda compartilhada como regra. Aptidão de ambos os pais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s):  Guarda compartilhada como regra Aptidão de ambos os pais

Data de Publicação: 01/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Cônjuge supérstite. Herdeiro necessário. Inconformismo dos descendentes

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro necessário Inconformismo dos descendentes

Data de Publicação: 01/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Companheiro sobrevivente. Bens particulares. Concorrência com descendentes. Aplicação do artigo 1.829 do CC/2002

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Companheiro sobrevivente Bens particulares Concorrência com descendentes Aplicação do artigo 1829 do CC/2002

Data de Publicação: 31/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes. Indenização

Tribunal: TRT-SP

Tema(s): Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes Indenização

Data de Publicação: 31/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.