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15904 resultados

Direito da criança. ECA. Vaga em creche em turno integral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito da criança ECA Vaga em creche em turno integral

Data de Publicação: 13/06/2018

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Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito do idoso. Prioridade. Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito do idoso Prioridade Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso

Data de Publicação: 13/06/2018

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Sobrepartilha. Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Data de Publicação: 12/06/2018

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Suspensão do poder familiar por liminar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar por liminar

Data de Publicação: 12/06/2018

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Plano de saúde. Fertilização in vitro. Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Fertilização in vitro Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Data de Publicação: 12/06/2018

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Execução de Alimentos. Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante. Desemprego

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante Desemprego

Data de Publicação: 12/06/2018

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Retificação de Registro para troca de prenome e sexo. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: STF

Tema(s): Retificação de Registro para troca de prenome e sexo Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 12/06/2018

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Usucapião Familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Bens Usucapião Familiar

Data de Publicação: 12/06/2018

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Guarda Compartilhada. Consenso. Alternância de residência do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Compartilhada Consenso Alternância de residência do menor

Data de Publicação: 12/06/2018

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