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16013 resultados

Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento. Alimentos provisórios e guarda de menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento Alimentos provisórios e guarda de menor

Data de Publicação: 27/06/2018

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Seguro DPVTA. Morte do nascituro. Indenização devida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVTA Morte do nascituro Indenização devida

Data de Publicação: 27/06/2018

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Alimentos gravídicos provisórios. Binômio possibilidade-necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Binômio possibilidade-necessidade

Data de Publicação: 27/06/2018

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Inventário. Bem sonegado. Sobrepartilha de bem excluído da ação de divórcio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Bem sonegado Sobrepartilha de bem excluído da ação de divórcio

Data de Publicação: 27/06/2018

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Inventário. Determinação de correção do plano de partilha. Codicilo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Determinação de correção do plano de partilha Codicilo

Data de Publicação: 27/06/2018

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Registro de testamento cerrado. Cláusula de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusula de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/06/2018

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Revisional de alimentos. Pensão

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Revisional de alimentos Pensão

Data de Publicação: 27/06/2018

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Ação de modificação de guarda. Recurso adesivo. Intempestividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de modificação de guarda Recurso adesivo Intempestividade

Data de Publicação: 27/06/2018

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo afetivo demonstrado. Visita de enteado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Vínculo afetivo demonstrado Visita de enteado

Data de Publicação: 26/06/2018

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Indenização por danos morais. Impedimento de uso do provador feminino por transexual. Dano moral caracterizado. Violação à dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos morais Impedimento de uso do provador feminino por transexual Dano moral caracterizado Violação à dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 26/06/2018

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