Tema(s): União estável Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2018
Tema(s): Ação de inventário Venda do único bem do espólio antes da partilha pelo juiz de piso Medida excepcional
Data de Publicação: 16/02/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade demonstrados Deferimento
Data de Publicação: 16/02/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Pedidos de proibição de sair do país, suspensão de passaporte, suspensão de habilitação e constituição de capital Indeferimento
Data de Publicação: 15/02/2018
Tema(s): Partilha de bens Imóvel construído antes do casamento Ausência de direito à comunicação
Data de Publicação: 15/02/2018
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Guarda compartilhada
Data de Publicação: 15/02/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 09/02/2018
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do sujeito passivo anterior à propositura da ação executiva Substituição pelos herdeiros Impossibilidade
Data de Publicação: 09/02/2018
Tema(s): Negócio jurídico celebrado entre ascendente e descendente Reconhecimento do vínculo de paternidade entre o de cujus e o autor após a celebração do negócio
Data de Publicação: 09/02/2018
Tema(s): Negócio jurídico realizado sem autorização de um dos companheiros Proteção do terceiro de boa-fé Perdas e danos da companheira
Data de Publicação: 08/02/2018