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Execução de alimentos. Retroatividade a data da citação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Retroatividade a data da citação

Data de Publicação: 25/08/2017

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Ação de execução de alimentos. Embargos à execução de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de execução de alimentos Embargos à execução de alimentos

Data de Publicação: 25/08/2017

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Adoção à brasileira. Gêmeos. Inexistência de inscrição no cadastro de adoção. Vínculo afetivo consolidado. Melhor interesse dos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Gêmeos Inexistência de inscrição no cadastro de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse dos menores

Data de Publicação: 24/08/2017

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de majoração. Viabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de majoração Viabilidade

Data de Publicação: 24/08/2017

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Inventário. Domicílio do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Domicílio do de cujus

Data de Publicação: 24/08/2017

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Inventário. Foro da situação do bem imóvel

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Foro da situação do bem imóvel

Data de Publicação: 24/08/2017

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Exceção de incompetência. Declaratória de união estável post mortem. Existência de ação de inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exceção de incompetência Declaratória de união estável post mortem Existência de ação de inventário

Data de Publicação: 24/08/2017

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Inventário. Modificação da competência relativa. Resistência dos interessados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Modificação da competência relativa Resistência dos interessados

Data de Publicação: 24/08/2017

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Conflito de competência. Inventário. Foro do domicílio do autor da herança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito de competência Inventário Foro do domicílio do autor da herança

Data de Publicação: 24/08/2017

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Ação de anulação de escritura pública de compra e venda. Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora. Impossibilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de anulação de escritura pública de compra e venda Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2017

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