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Curatela provisória. Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Data de Publicação: 25/07/2018

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Sobrepartilha de bens. Inclusão de novos bens em contestação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2018

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Investigação de paternidade. Equiparação de legítima. Recusa de fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 24/07/2018

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Solidariedade familiar. Alimentos entre irmãos. Alimentado incapaz

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Solidariedade familiar Alimentos entre irmãos Alimentado incapaz

Data de Publicação: 24/07/2018

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Inconstitucionalidade declarada do art. 1790 CC. Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável. Existência de pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Inconstitucionalidade declarada do art 1790 CC Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável Existência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 24/07/2018

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Interdição e curatela. Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado. Dispensa de prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição e curatela Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado Dispensa de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

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Divórcio Litigioso. Partilha. Regime da comunhão universal de bens. Cobrança da meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha Regime da comunhão universal de bens Cobrança da meação

Data de Publicação: 24/07/2018

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Interdição. Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens. Necessidade de prestação de contas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens Necessidade de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

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Alimentos. Execução de alimentos. Auxílio alimentação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Auxílio alimentação

Data de Publicação: 24/07/2018

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Alienação parental. Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar

Data de Publicação: 24/07/2018

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