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Revogação de doação à descendente. Ingratidão. Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Data de Publicação: 25/01/2018

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Ação de cobrança de dpvat. Absolutamente incapaz. Prescrição trienal. Início do prazo. Após trânsito em julgado da sentença de curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de cobrança de dpvat Absolutamente incapaz Prescrição trienal Início do prazo Após trânsito em julgado da sentença de curatela

Data de Publicação: 25/01/2018

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Alimentos. Vários filhos. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Vários filhos Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/01/2018

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Lei Maria da Penha. Vítima. Criança. Âmbito familiar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima Criança Âmbito familiar

Data de Publicação: 24/01/2018

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Sucessão. Bens à colação. Valor dos bens doados. Abertura da sucessão x ato de liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor dos bens doados Abertura da sucessão x ato de liberalidade

Data de Publicação: 24/01/2018

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Prisão civil por alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter complementar e subsidiário da prestação. Existência de meios executivos e técnicas coercitivas mais adequadas

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter complementar e subsidiário da prestação Existência de meios executivos e técnicas coercitivas mais adequadas

Data de Publicação: 24/01/2018

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Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte. Indenização. Pensionamento. Tempo provável de vida

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade civil Atropelamento Morte Indenização Pensionamento Tempo provável de vida

Data de Publicação: 10/01/2018

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Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte da vítima. Pensão mensal. Idade limite

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de indenização Acidente de trânsito Morte da vítima Pensão mensal Idade limite

Data de Publicação: 10/01/2018

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Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 05/01/2018

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Ação de alimentos. Verba alimentar provisória. Filha maior de idade. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Verba alimentar provisória Filha maior de idade Redução

Data de Publicação: 04/01/2018

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