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16250 resultados

Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade. Viabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

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União estável homoafetiva. Pensão por morte. Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito

Data de Publicação: 01/08/2018

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Meação. Penhora de bem imóvel. Indivisibilidade

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Meação Penhora de bem imóvel Indivisibilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Binômio alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Dever de prestar alimentos incontroverso. Filho maior. Poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de prestar alimentos incontroverso Filho maior Poder familiar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Representação da sucessão. Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário. Indicação no alvará judicial

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Representação da sucessão Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário Indicação no alvará judicial

Data de Publicação: 01/08/2018

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Alimentos compensatórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 01/08/2018

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Inventário. Bem imóvel. Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Bem imóvel Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Data de Publicação: 01/08/2018

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Alimentos provisórios entre ex-conviventes. Constituição provisória. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios entre ex-conviventes Constituição provisória Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Dissolução união estável. Pedido de alimentos gravídicos. Conversão em alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução união estável Pedido de alimentos gravídicos Conversão em alimentos provisórios

Data de Publicação: 01/08/2018

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