Tema(s): Prestação de contas Exercício da curatela Cerceamento de defesa Destituição do perito Empréstimos não autorizados realizados pelo curador
Data de Publicação: 12/09/2017
Tema(s): Alienação parental não comprovada Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor Prevalência do melhor interesse do infante
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Ação de abertura de testamento particular Insurgência dos herdeiros quanto aos requisitos formais Insubsistência Declaração hígida de vontade
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Ação de partilha de bens c/c alimentos compensatórios Acordo extrajudicial Partilha de veículo Exclusão de imóveis
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Inventário Lançamento de impedimento sobre imóvel Ausência de herdeiros Pendência de julgamento de ação de investigação de paternidade
Data de Publicação: 08/09/2017
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte Cabimento
Data de Publicação: 08/09/2017
Tema(s): Alteração do prenome e do sexo Transexual Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 08/09/2017
Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Inadimplência do devedor Prisão civil
Data de Publicação: 06/09/2017
Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Validade Preservação da vontade do testador
Data de Publicação: 06/09/2017
Tema(s): Participação societária ainda não submetida à inventário Ilegitimidade ativa do coerdeiro necessário
Data de Publicação: 06/09/2017