Tema(s): Ação de adoção Ausência de inscrição no cadastro de adoção Possibilidade Melhor interesse da criança Vínculo afetivo
Data de Publicação: 30/08/2017
Tema(s): Genitor que pede alimentos ao filho Solidariedade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2017
Tema(s): Sobrepartilha Inviabilidade Conhecimento dos demais bens
Data de Publicação: 30/08/2017
Tema(s): Guarda definitiva de papagaio Afeto Possibilidade
Data de Publicação: 29/08/2017
Tema(s): Suprimento de consentimento parental para realização de procedimento cirúrgico em menor Descabimento Guarda compartilhada
Data de Publicação: 29/08/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Ação de declaração de união estável post mortem Existência de ação de inventário Caminhoneiro que não possuía domicílio certo
Data de Publicação: 29/08/2017
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de prorrogação do prazo prisional Impossibilidade Bis in idem
Data de Publicação: 28/08/2017
Tema(s): Reintegração de posse Divórcio Cessão de imóvel em comodato verbal
Data de Publicação: 28/08/2017
Tema(s): Ação declaratória de indignidade Viúva que matou o ex-marido Impossibilidade Regime da comunhão universal de bens Viúva meeira e não herdeira
Data de Publicação: 28/08/2017
Tema(s): Alimentos indenizatórios Homicídio Levantamento do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2017