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16009 resultados

Ação de revisional de pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de revisional de pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 03/07/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

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Guarda cumulada com alimentos. Interesse do menor. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Interesse do menor Guarda compartilhada

Data de Publicação: 03/07/2018

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Sobrepartilha. Verbas decorrentes de reclamação trabalhista. Meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Verbas decorrentes de reclamação trabalhista Meação

Data de Publicação: 03/07/2018

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Curatela provisória. Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civil

Data de Publicação: 03/07/2018

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Registro de testamento cerrado. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Afastamento das cláusulas restritivas ex officio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade Afastamento das cláusulas restritivas ex officio

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alimentos provisórios. Majoração. Obrigação avoenga

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Obrigação avoenga

Data de Publicação: 02/07/2018

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Pensão por morte. Ex esposa separada de fato sem alimentos. Companheira

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão por morte Ex esposa separada de fato sem alimentos Companheira

Data de Publicação: 02/07/2018

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Compra e venda. Reintegração de posse. Casamento religioso sem efeito civis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Compra e venda Reintegração de posse Casamento religioso sem efeito civis

Data de Publicação: 02/07/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada

Data de Publicação: 02/07/2018

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