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16250 resultados

Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade da adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Possibilidade da adoção intuitu personae

Data de Publicação: 06/08/2018

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Obrigação de fazer. Matrícula em creche. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Obrigação de fazer Matrícula em creche Princípio da isonomia

Data de Publicação: 06/08/2018

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Sucessões. Inventário. Alvará. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Alvará Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Alegação de falsidade no testamento. Sucessões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alegação de falsidade no testamento Sucessões

Data de Publicação: 06/08/2018

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Família. Dissolução de união estável. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Dissolução de união estável Partilha

Data de Publicação: 06/08/2018

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Ausência de nomeação de curador especial . Desconstituição da sentença. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Afastamento de adolescentes do convívio familiar. Acolhimento por tia paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 06/08/2018

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Alienação Parental. Interesse do adolescente. Convivência dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental Interesse do adolescente Convivência dos genitores

Data de Publicação: 06/08/2018

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Oferta de Alimentos. Redução. Não cabimento. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de Alimentos Redução Não cabimento Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2018

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