Tema(s): Alimentos Redução Necessidade e condição social da agravada não demonstrada satisfatoriamente
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Dano moral Adjetivo discriminador quanto a opção sexual Rompimento da intimidade, honra e dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de Vícios Cumprimento dos requisitos legais
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): União estável reconhecida post mortem Direito real de habitação Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Habeas Corpus Transferência do paciente transexual para unidade prisional condizente com o seu gênero Realização de estudo técnico para a garantia da integridade física e moral
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Guarda provisória Preservação do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/07/2018
Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Exoneração ou redação da prestação alimentícia
Data de Publicação: 03/07/2018