Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15321 resultados

Família e sucessões. Entidade familiar. Família anaparental. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e sucessões Entidade familiar Família anaparental Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 14/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Usucapião especial familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Usucapião especial familiar

Data de Publicação: 14/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Dano moral. Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação civil pública. Estatuto da pessoa com deficiência. Serviços educacionais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação civil pública Estatuto da pessoa com deficiência Serviços educacionais

Data de Publicação: 13/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Locação. Fiança. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Locação Fiança Bem de família

Data de Publicação: 13/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do menor sob guarda à pensão por morte. Proibição do retrocesso

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito do menor sob guarda à pensão por morte Proibição do retrocesso

Data de Publicação: 12/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de regime de bens. Possibilidade. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de regime de bens Possibilidade Requisitos

Data de Publicação: 12/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação civil pública. Danos morais e materiais. Adoção. Devolução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação civil pública Danos morais e materiais Adoção Devolução

Data de Publicação: 12/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Relação de parentesco. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade

Data de Publicação: 09/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Convivência familiar. Alternância de residência. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Alternância de residência Possibilidade

Data de Publicação: 09/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.