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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros. Necessidade e possibilidade demonstrada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros Necessidade e possibilidade demonstrada

Data de Publicação: 06/07/2018

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Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial

Data de Publicação: 05/07/2018

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Habeas corpus. Adoção homoafetiva. Procedimento formal iniciado. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/07/2018

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Responsabilidade civil. Divulgação de vídeo íntimo. Revenge porn. Danos morais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Responsabilidade civil Divulgação de vídeo íntimo Revenge porn Danos morais

Data de Publicação: 05/07/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Divisão de adquirido antes do casamento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Divisão de adquirido antes do casamento Impossibilidade

Data de Publicação: 05/07/2018

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Modificação de guarda. Modificação do regime de visitas. Alegação de alienação parental

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Modificação de guarda Modificação do regime de visitas Alegação de alienação parental

Data de Publicação: 05/07/2018

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Guarda unilateral. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/07/2018

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Sucessões. Procedimento de jurisdição voluntária. Testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Procedimento de jurisdição voluntária Testamento público

Data de Publicação: 05/07/2018

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Danos morais. Síndrome de alienação parental. Inocôrrencia de litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé

Data de Publicação: 04/07/2018

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Definição de Regime de Bens. Ausência de comum acordo entre o casal. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Definição de Regime de Bens Ausência de comum acordo entre o casal Prova testemunhal

Data de Publicação: 04/07/2018

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