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16007 resultados

Pensão post mortem. União estável convertida em casamento. Entidade familiar

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Pensão post mortem União estável convertida em casamento Entidade familiar

Data de Publicação: 30/07/2018

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Doação de ascendentes a descendente. Colação. Expressa dispensa no título de liberalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de ascendentes a descendente Colação Expressa dispensa no título de liberalidade

Data de Publicação: 30/07/2018

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Anulabilidade do testamento. Coação psicológica . Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulabilidade do testamento Coação psicológica Ausência de comprovação

Data de Publicação: 30/07/2018

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Herança. Rompimento do testamento. Netas excluídas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Rompimento do testamento Netas excluídas

Data de Publicação: 30/07/2018

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Inventário. Administração de bens e finanças. Responsabilidade do inventariante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Administração de bens e finanças Responsabilidade do inventariante

Data de Publicação: 30/07/2018

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Bem de família. Titulo extrajudical. Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Titulo extrajudical Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora

Data de Publicação: 30/07/2018

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Sucessões. Direito de representação. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Direito de representação Herança

Data de Publicação: 29/07/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 29/07/2018

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Direito de família. Socioafetividade. Reconhecimento espontâneo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Socioafetividade Reconhecimento espontâneo

Data de Publicação: 29/07/2018

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Direito previdenciário .Pensão por morte. Ex cônjuge

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito previdenciário Pensão por morte Ex cônjuge

Data de Publicação: 29/07/2018

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