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17432 resultados

Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Testamento. Pedido de abertura e registro. Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Pedido de abertura e registro Pleito de levantamento dos valores depositados em juízo a título de previdência privada deixados pela falecida

Data de Publicação: 11/04/2019

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 11/04/2019

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Estatuto do idoso. Incapacidade parcial. Indenização por dano material

Tribunal: TST

Tema(s): Estatuto do idoso Incapacidade parcial Indenização por dano material

Data de Publicação: 11/04/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Filho menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filho menor Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Ilegalidade da prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Ilegalidade da prisão

Data de Publicação: 11/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 11/04/2019

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Alimentos gravídicos. Extinção de processo. Abandono da causa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Extinção de processo Abandono da causa

Data de Publicação: 11/04/2019

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Multiparentalidade. Paternidade Responsável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/04/2019

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Habeas Corpus. Suspeita de fraude em registro civil. Adoção irregular. Permanência provisória da criança com a família

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Suspeita de fraude em registro civil Adoção irregular Permanência provisória da criança com a família

Data de Publicação: 10/04/2019

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