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15904 resultados

Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. ECA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA

Data de Publicação: 20/07/2018

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Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Data de Publicação: 19/07/2018

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Inventário. Adiantamento de legítima. Doação de quantia para aquisição de bem imóvel. Colação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Doação de quantia para aquisição de bem imóvel Colação

Data de Publicação: 19/07/2018

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Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de segurado comprovada. Relação de emprego entre cônjuges

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de segurado comprovada Relação de emprego entre cônjuges

Data de Publicação: 19/07/2018

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Retificação de registro civil. Nascimento registrado no exterior . Transcrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Nascimento registrado no exterior Transcrição

Data de Publicação: 19/07/2018

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Ação anulatória. Erro de forma. Renúncia de quinhões hereditários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória Erro de forma Renúncia de quinhões hereditários

Data de Publicação: 19/07/2018

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Adoção de maior. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção de maior Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 19/07/2018

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Curatela. Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela

Data de Publicação: 19/07/2018

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Reconhecimento de união estável. Pensão por morte. Servidor municipal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Pensão por morte Servidor municipal

Data de Publicação: 19/07/2018

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Tomada de decisão apoiada. Afastamento da curatela. Medida desproporcional

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Afastamento da curatela Medida desproporcional

Data de Publicação: 18/07/2018

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