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16007 resultados

Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Binômio alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Dever de prestar alimentos incontroverso. Filho maior. Poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de prestar alimentos incontroverso Filho maior Poder familiar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Representação da sucessão. Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário. Indicação no alvará judicial

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Representação da sucessão Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário Indicação no alvará judicial

Data de Publicação: 01/08/2018

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Alimentos compensatórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 01/08/2018

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Inventário. Bem imóvel. Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Bem imóvel Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Data de Publicação: 01/08/2018

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Alimentos provisórios entre ex-conviventes. Constituição provisória. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios entre ex-conviventes Constituição provisória Binômio alimentar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Dissolução união estável. Pedido de alimentos gravídicos. Conversão em alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução união estável Pedido de alimentos gravídicos Conversão em alimentos provisórios

Data de Publicação: 01/08/2018

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Divórcio com partilha. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com partilha Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/08/2018

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Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão parcial de bens Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Princípio da saisine. Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Princípio da saisine Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Data de Publicação: 31/07/2018

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