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 Guarda compartilhada como regra. Aptidão de ambos os pais

Tribunal: TJRS

Tema(s):  Guarda compartilhada como regra Aptidão de ambos os pais

Data de Publicação: 01/02/2018

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Cônjuge supérstite. Herdeiro necessário. Inconformismo dos descendentes

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro necessário Inconformismo dos descendentes

Data de Publicação: 01/02/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

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Inventário. Companheiro sobrevivente. Bens particulares. Concorrência com descendentes. Aplicação do artigo 1.829 do CC/2002

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Companheiro sobrevivente Bens particulares Concorrência com descendentes Aplicação do artigo 1829 do CC/2002

Data de Publicação: 31/01/2018

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Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes. Indenização

Tribunal: TRTSP

Tema(s): Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes Indenização

Data de Publicação: 31/01/2018

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Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Contrato de risco. Rescisão unilateral

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de arbitramento de honorários advocatícios Contrato de risco Rescisão unilateral

Data de Publicação: 31/01/2018

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União estável. Dissolução. Partilha de bem construído sobre terreno de terceiro

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Dissolução Partilha de bem construído sobre terreno de terceiro

Data de Publicação: 30/01/2018

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Ação de interdição. Idoso nonagenário. Desprovimento

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de interdição Idoso nonagenário Desprovimento

Data de Publicação: 30/01/2018

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Convivência familiar.  Multa contra a genitora em caso de descumprimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência familiar  Multa contra a genitora em caso de descumprimento

Data de Publicação: 30/01/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Inexistência de relação amorosa. Mera cuidadora de idoso

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Inexistência de relação amorosa Mera cuidadora de idoso

Data de Publicação: 29/01/2018

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